outubro 2010 ~ PORTAL GOIANINHA

quinta-feira, 28 de outubro de 2010

Tire suas dúvidas sobre o 2º turno de 2010

01:48

PORTAL GOIANINHA

No dia 31, eleitor votará para escolher o novo presidente da República.
Oito estados e o Distrito Federal vão eleger os novos governadores.

No próximo domingo (31), os eleitores voltarão às urnas para escolher o presidente da República. A disputa é entre Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB). Em oito estados (Alagoas, Amapá, Goiás, Rondônia, Roraima, Pará, Paraíba e Piauí) e no Distrito Federal, os eleitores também votarão para escolher os novos governadores.
TÍTULO DE ELEITOR
Ainda é possível requerer título, solicitar mudança de domicílio eleitoral ou alterar dados do título (como o nome de casada)?
Não. O prazo terminou em 5 de maio deste ano. Quem perdeu o prazo para solicitar transferência do título e não poderá comparecer à sua zona eleitoral na eleição, deve apresentar justificativa.
Ainda é possível solicitar segunda via do título de eleitor?
Não. O eleitor teve até o dia 30 de setembro para requerer a segunda via do documento no cartório eleitoral mais próximo de sua residência.
Ainda é possível para pessoas com deficiências requererem transferência para votar em seção especial?
Não. O prazo terminou em 5 de maio.
SITUAÇÃO ELEITORAL
Quem fica com a situação eleitoral irregular?
Terá a inscrição cancelada o eleitor que não comparecer a três votações consecutivas (cada turno é considerado uma votação), não justificar ausência e não quitar a multa devida após o período para a justificação. Passados seis anos, esse eleitor será excluído do cadastro de eleitores.
O que acontece com quem está com a situação irregular?
Não pode se inscrever em concurso ou prova para cargo público nem ser empossado na função. Os empregados no serviço público não podem receber salário. Não é possível obter empréstimos em bancos mantidos pelo governo, tirar passaporte, carteira de identidade nem renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial.
Como regularizar a situação?
O eleitor que não justificou em três votações consecutivas deve procurar o cartório eleitoral mais próximo de sua residência e quitar uma multa. A partir daí, é possível pedir a regularização do título.
Qual o valor da multa por não comparecer à eleição?
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pode variar de R$ 1,06 a R$ 3,51. Esse valor poderá ser aumentado pelo juiz eleitoral em até dez vezes.

Quais documentos o eleitor deve apresentar para regularizar a situação eleitoral?
O eleitor deverá procurar o cartório eleitoral munido de documento que comprove sua identidade, título eleitoral, comprovante(s) de votação e/ou justificativa(s) eleitoral(ais) que possuir.
Como pagar a multa por não ter votado?
O eleitor deve comparecer a qualquer cartório eleitoral, onde será gerada a Guia de Recolhimento da União (GRU), com a discriminação do valor da multa.
Como deve proceder o eleitor que não possui comprovante de votação nem justificativa eleitoral?
O eleitor deve comparecer ao seu cartório eleitoral. Lá será feita uma pesquisa no cadastro eleitoral para verificar a situação atual..
DIA DA VOTAÇÃO
Quando será a votação no segundo turno?
Será no próximo domingo, dia 31 de outubro.
Qual será o horário da votação?
Das 8h às 17h. Quem estiver na fila após o fim do prazo tem garantido o direito de votar.
Quem é obrigado a votar?
Homens e mulheres de nacionalidade brasileira, domiciliados em território nacional, alfabetizados, maiores de 18 anos e menores de 70.
A quem o voto é facultativo?
Analfabetos, maiores de 16 e menores de 18 anos, maiores de 70 anos, portadores de deficiência física ou mental que requererem à Justiça Eleitoral justificação para não cumprir a obrigação.
O que é preciso levar no dia da votação?
É obrigatório levar documento oficial com foto, de acordo com a regra que começa a valer nesta eleição. O título de eleitor não é obrigatório para o eleitor que souber a zona e a seção em que deve votar. Serão aceitos documento de identidade (RG), identidade funcional, carteira profissional, carteira de motorista, certificado de reservista ou passaporte. A Justiça Eleitoral destaca que certidões de nascimento ou de casamento não são aceitas.
A minirreforma eleitoral sancionada em 2009 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva obrigava a apresentação dos dois documentos para votar. O Supremo Tribunal Federal (STF), no entanto, entendeu que não será preciso levar o título de eleitor.

Como consultar o local de votação?
É possível verificar pelo site do TSE informando nome completo, data de nascimento e nome da mãe.
Em quantos candidatos o eleitor deve votar?
É preciso votar para governador (nos estados em que haverá segundo turno) e para presidente da República.
Qual a ordem de votação na urna eletrônica?
O eleitor vota primeiro no candidato a governador (se houver segundo turno no estado) e, depois, no candidato a presidente.
O eleitor que não votou no primeiro turno poderá votar no segundo turno?
O voto é obrigatório nos dois turnos. O eleitor que não votou no primeiro turno deve justificar a ausência e votar normalmente no segundo turno.
O eleitor que não votou nem justificou no primeiro turno pode votar no segundo turno?
O eleitor pode votar normalmente no segundo turno, mas ainda terá que justificar a ausência no primeiro turno. A justificativa relativa ao primeiro turno pode ser feita até o dia 2 de dezembro nos cartórios eleitorais.
VOTO EM TRÂNSITO
Quem não está no domicílio eleitoral pode votar em outros locais?
A partir destas eleições, o voto em trânsito será permitido para o cargo de presidente.
O voto em trânsito vale para qualquer cidade do país?
Não, apenas para as capitais dos 26 estados e do Distrito Federal.
Como solicito o voto em trânsito?
O prazo para requerer o voto em trânsito terminou em 15 de agosto.
Depois de pedir o voto em trânsito, é possível alterar a cidade de votação?
O prazo para informar em qual capital estará no dia da eleição terminou em 15 de agosto. Se o eleitor não estiver na capital informada no dia da votação, precisa justificar.
É permitido desistir do voto em trânsito?
Não. O prazo terminou em 15 de agosto. Se o eleitor não estiver na capital informada no dia da votação, precisa justificar.
VOTO NO EXTERIOR
O eleitor que mora no exterior, que tem o título regularizado, precisa votar ou justificar a ausência?
O voto é exigido apenas para presidente da República. Quem não vota, precisa justificar. Aqueles que mantêm domicílio eleitoral no Brasil também precisam justificar.
Quem está em viagem no exterior precisa justificar?
Sim. Se não justificarem, esses eleitores entram na condição de faltosos.
Como justificar no exterior?
É possível encaminhar requerimento de justificativa eleitoral (estará disponível no site do TSE mais perto da votação) pelo Correio ao juiz da zona eleitoral onde o eleitor é inscrito. Os que estão em viagem têm 30 dias após retorno ao Brasil para justificar no cartório eleitoral de sua inscrição, apresentando cópias do passaporte e bilhete de passagem.
JUSTIFICATIVA
Como é possível justificar a ausência na votação?
No dia da votação, entregar o requerimento de justificativa eleitoral (clique aqui para obter o documento) em qualquer seção eleitoral do país com apresentação de documento de identificação ou título eleitoral. Os requerimentos também estão disponíveis nas seções.
Como fica a situação de quem não votar nem justificar no dia da eleição?
O eleitor terá prazo até o dia 2 de dezembro de 2010 para justificar a falta no primeiro turno e até o dia 30 de dezembro de 2010 para justificar a ausência no segundo turno. É preciso enviar um requerimento dirigido ao juízo da zona eleitoral em que o eleitor é inscrito. Como o primeiro e o segundo turno são eleições independentes, é necessária uma justificativa para
cada votação. O eleitor que tiver faltado à votação por viagem ao exterior terá o prazo de 30 dias contados a partir do retorno ao país para fazer a justificativa.
Quantas vezes é possível justificar a ausência na eleição?
Quantas vezes forem necessárias. É preciso estar atento a uma eventual revisão do eleitorado no município para se recadastrar e não correr o risco de ter o título cancelado.
Se o eleitor justificar no primeiro turno, precisa justificar no segundo?
Sim, a justificativa deve ser feita a cada turno. Quem tiver três faltas seguidas sem justificativa, tem o título cancelado.
Se o eleitor de um estado onde há segundo turno viaja para um estado onde não há segundo turno, como justifica a ausência?
Segundo o TSE, mesmo onde não haverá eleição, serão instaladas mesas receptoras de justificativa eleitoral. O eleitor deverá comparecer a esses locais com o formulário Requerimento de Justificativa Eleitoral preenchido, com seu título de eleitor ou qualquer documento oficial de identificação.
O eleitor que não justificou a ausência no primeiro turno e não estará no domicílio eleitoral no segundo turno poderá justificar?
Sim. No dia da votação, o eleitor que estiver nessa situação pode comparecer a alguma seção eleitoral ou posto de justificativa. No entanto, ele ainda terá que fazer a justificativa do primeiro turno em qualquer cartório eleitoral até o dia 2 de dezembro.
DIA DA ELEIÇÃO
O que é proibido fazer no dia da eleição?
Segundo o TSE, é proibida, no dia das eleições, até o término do horário da votação, a aglomeração de pessoas com roupas padronizadas, bandeiras, broches e adesivos de forma que caracterizem manifestação coletiva, com ou sem utilização de veículos.
A lei permite a distribuição de “santinhos” ou de outro tipo de propaganda na hora de votar?
Não. De acordo com o TSE, só pode haver distribuição de material de campanha eleitoral até as 22 horas do dia que antecede a eleição. Distribuição de material de propaganda política ou manifestações que possam influir na vontade do eleitor são caracterizados como crime de boca de urna. Quem praticar boca de urna pode ser preso e condenado a pena de seis meses de prisão a um ano (podendo ser convertida em prestação de serviços comunitários) e multa.
Quando termina a propaganda no segundo turno?
No dia 28 de outubro, termina a propaganda com comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa. O dia 29 de outubro será o último para propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, divulgação paga de propaganda eleitoral na imprensa escrita, realização de debates e para propaganda eleitoral em páginas institucionais na internet. No dia 30 de outubro encerra-se a propaganda por meio de alto-falantes ou amplificadores de som e a propaganda por carreata e com distribuição de material de propaganda política.

Chega o fim da greve dos bancos

12:44

PORTAL GOIANINHA

Depos de uma negociação no fim de semana, os bancários sinalizam o fim da greve nesta quarta feira dia 13 de outrubro de 2010, foi oferecido 7,5% atuais. para os grevistas, esta greve foi considerada uma das mais fortes dos últimos anos.

Banda Grafith em Goianinha RN

01:33

PORTAL GOIANINHA

Nesta sexta feira 8 de outubro de 2010 a Banda Grafith estará se apresentando na Cidade de Goianinha RN, o show acontecera no centro da cidade, venha tambem participar desta Grande festa.

A biográfia da candidata Dilma Rousseff

16:46

PORTAL GOIANINHA

LEIA ESTA BIOGRÁFIA E VEJA SE VERDADEIRAMENTE VOCÊ ESTA VOTANDO NA PESSOA CERTA!

Filha do engenheiro e poeta búlgaro Pétar Russév (naturalizado brasileiro como Pedro Rousseff) e da professora brasileira Dilma Jane Silva, Dilma Vana Rousseff faz a pré-escola no Colégio Isabela Hendrix e, a seguir, ingressa em um dos colégios mais tradicionais do Brasil, o Sion, de influência católica, ambos em Belo Horizonte.

Aos 16 anos, transfere-se para uma escola pública, o Colégio Estadual Central (hoje Escola Estadual Governador Milton Campos). Começa, então, a militar como simpatizante na Organização Revolucionária Marxista - Política Operária, conhecida como Polop, organização de esquerda contrária à linha do PCB (Partido Comunista Brasileiro), formada por estudantes simpáticos ao pensamento de Rosa Luxemburgo e Leon Trotski.

Mais tarde, em 1967, já cursando a Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Minas Gerais, Dilma passou a militar no Colina (Comando de Libertação Nacional), organização que defendia a luta armada. Esse comportamento, de passar de um grupo político a outro, era comum nos movimentos de esquerda que atuavam durante o período da ditadura iniciada com o Golpe de 1964.

Em 1969, já vivendo na clandestinidade, Dilma usa vários codinomes para não ser encontrada pelas forças de repressão aos opositores do regime. No mesmo ano, o Colina e a VPR (Vanguarda Popular Revolucionária) se unem, formando a Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR-Palmares). Em julho, a VAR-Palmares rouba o "cofre do Adhemar", que teria pertencido ao ex-governador de São Paulo Adhemar de Barros. A ação ocorreu no Rio de Janeiro e teria rendido à guerrilha US$ 2,4 milhões. Dilma nega ter participado dessa operação, mas há quem afirme que ela teria, pelo menos, ajudado a planejar o assalto.

Em setembro de 1969, a VAR-Palmares sofre um racha. Volta a existir a VPR. Dilma escolhe permanecer na VAR-Palmares - e ainda teria organizado três ações de roubo de armas no Rio de Janeiro, sempre em unidades do Exército.

Presa em 16 de janeiro de 1970, em São Paulo, o promotor militar responsável pela acusação a qualificou de "papisa da subversão". Fica detida na Oban (Operação Bandeirantes), onde é torturada. Depois, é enviada ao Dops. Condenada em 3 Estados, em 1973 já está livre, depois de ter conseguido redução de pena no STM (Superior Tribunal Militar). Muda-se, então, para Porto Alegre, onde cursa a Faculdade de Ciências Econômicas, na Universidade Federal do RS.

Do PDT ao PT

Filia-se, então, ao Partido Democrático Trabalhista (PDT), fundado por Leonel Brizola em 1979, depois que o governo militar concedeu anistia política a todos os envolvidos nos anos duros da ditadura.

Dilma Rousseff ocupou os cargos de secretária da Fazenda da Prefeitura de Porto Alegre (1986-89), presidente da Fundação de Economia e Estatística do Estado do Rio Grande do Sul (1991-93) e secretária de estado de Energia, Minas e Comunicações em dois governos: Alceu Collares (PDT) e Olívio Dutra (PT).

Filiada ao Partido dos Trabalhadores (PT) desde 2001, coordenou a equipe de Infra-Estrutura do Governo de Transição entre o último mandato de Fernando Henrique Cardoso e o primeiro de Luiz Inácio Lula da Silva, tornando-se membro do grupo responsável pelo programa de Energia do governo petista.

MinistériosDilma Rousseff foi ministra da pasta das Minas e Energia entre 2003 e junho de 2005, passando a ocupar o cargo de Ministra-Chefe da Casa Civil desde a demissão de José Dirceu de Oliveira e Silva, em 16 de junho de 2005, acusado de corrupção.

Em 2008, a Casa Civil foi envolvida em duas denúncias. Primeiro, a da montagem de um provável dossiê contendo gastos pessoais do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. O dossiê seria uma suposta tentativa de silenciar a oposição, que, diante do escândalo dos gastos com cartões de créditos corporativos realizados por membros do governo federal, exigia a divulgação dos gastos pessoais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de sua esposa. Depois, em junho, a ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Denise Abreu, acusou a Casa Civil de ter pressionado a agência durante o processo de venda da empresa Varig ao fundo de investimentos norte-americano Matlin Patterson e seus três sócios brasileiros. Dilma Rousseff negou enfaticamente todas as acusações.

Em 9 de agosto de 2009, a ex-secretária da Receita Federal, Lina Vieira, disse ao jornal Folha de S. Paulo que, num encontro com Dilma, a ministra teria pedido que uma investigação realizada em empresas da família Sarney fosse concluída rapidamente. Dilma negou a declaração de Lina, que, por sua vez, reafirmou a acusação em depoimento no Senado Federal, mas não apresentou provas.

Apesar de, em diferentes períodos, ter cursado créditos no mestrado e no doutorado de Economia, na Unicamp, Dilma Rousseff jamais defendeu a dissertação ou a tese.

De guerrilheira na década de 1970 a participante da administração pública em diferentes governos, Dilma Vana Rousseff tornou-se uma figura pragmática, de importância central no governo Lula. No dia 20 de fevereiro de 2010, durante o 4º Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores, Dilma foi aclamada pré-candidata do PT à presidência da República. Em 31 de março, obedecendo à lei eleitoral, afastou-se do cargo de ministra-chefe da Casa Civil. Durante a cerimônia de transferência do cargo, assumido por Erenice Guerra, Dilma afirmou, referindo-se ao governo Lula: "Com o senhor nós vencemos. Vencemos a miséria, a pobreza ou parte dela, vencemos a submissão, a estagnação, o pessimismo, o conformismo e a indignidade".

16:22

PORTAL GOIANINHA

José Serra nasceu no bairro da Mooca na capital paulista. Ainda adolescente, ingressou na política, como presidente da União Estadual dos Estudantes de São Paulo entre 1962 e 1963. Depois, nos dois anos seguintes, foi presidente da UNE.

Perseguido pelo governo militar , três meses depois do Golpe de Estado que derrubou João Goulart em 1964, seguiu para o exílio. No exterior, Serra enfrentou dificuldades e não pôde concluir seus estudos de engenharia. Decidiu, então, cursar Economia. Fez seu mestrado nessa disciplina pela Universidade do Chile, da qual se tornou professor. Também foi funcionário da Organização das Nações Unidas nesse período.

Obrigado a exilar-se novamente, após o golpe de Pinochet, Serra foi para os Estados Unidos, onde obteve outro mestrado e o doutorado em Ciências Econômicas pela Universidade de Cornell. Por dois anos, trabalhou professor do Instituto de Estudos Avançados de Princeton.

Em 1978, José Serra retornou ao Brasil. Tornou-se professor da Unicamp, pesquisador do Cebrap e editorialista da Folha de S. Paulo. Ajudou a fundar o PMDB, a partir do antigo MDB, sendo relator do primeiro programa do partido. No governo Franco Montoro (1983-1987), foi Secretário de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo.

Elegeu-se deputado federal em 1986 e reelegeu-se em 1990. Quatro anos mais tarde, foi eleito senador por São Paulo. Em seguida, ocupou o Ministério do Planejamento e Orçamento do governo Fernando Henrique Cardoso até meados de 1996. A partir de abril de 1998 assumiu o Ministério da Saúde.

No ministério, comandou uma campanha de combate à Aids que é reconhecida como referência no mundo e que é, hoje, adotada por diversos países. Também implantou os genéricos e regulamentou a lei de patentes, fazendo aprovar uma resolução da Organização Mundial do Comércio que permite aos países quebrarem patentes em caso de interesse da saúde pública.

Em 2004, José Serra assumiu a prefeitura de São Paulo, com um desempenho que correspondeu a sua

imagem de administrador eficiente e aumentou sua popularidade. Assim, mesmo tendo feito a promessa de cumprir integralmente o mandato como prefeito, deixou o cargo para concorrer ao governo do Estado. Conseguiu conquistar o eleitorado da capital e do interior, elegendo-se governador de São Paulo, no primeiro turno, em outubro de 2006.

Obedecendo à lei eleitoral, em abril de 2010 José Serra afastou-se do governo do Estado, a fim de assumir sua pré-candidatura à presidência da República pelo PSDB, não sem antes inaugurar o trecho sul do Rodoanel, obra viária fundamental para diminuir os graves problemas de trânsito que afetam São Paulo. Em discurso, durante o lançamento de sua pré-candidatura, Serra afirmou: "De mim, ninguém deve esperar que estimule disputas de pobres contra ricos, ou de ricos contra pobres. Eu quero todos, lado a lado, na solidariedade necessária à construção de um país que seja realmente de todos".