A governadora Rosalba Ciarlini participou do
lançamento do programa "De Olho na Validade" que aconteceu nesta
segunda-feira (20) durante a abertura da 24ª Convenção Nordeste de
Supermercados, Feira de Equipamentos Produtos e Serviços (Exponor-RN).
O programa "De Olho na Validade" será uma campanha
voltada para a fiscalização de supermercados e hipermercados e para a
educação do consumidor e entra em vigor a partir do dia 1º de setembro. A
iniciativa é do Governo do Estado, através do Procon/RN, órgão da Sejuc
juntamente com a Associação dos Supermercados do Rio Grande do Norte
(ASSURN).
De acordo com o termo assinado pela governadora
Rosalba Ciarlini, o coordenador do Procon/RN, Araken Farias e o
presidente da Associação dos Supermercados do RN (ASSURN), Geraldo
Paiva Júnior, o consumidor que encontrar qualquer produto fora do prazo
de validade antes de passar pelo caixa, deverá procurar um funcionário
da loja e fazer a denuncia, com isso o estabelecimento conveniado ao
programa De Olho Na Validade deverá fornecer gratuitamente o mesmo
produto que esteja dentro do prazo de validade. O programa será válido
apenas para os supermercados e hipermercados que aderirem ao controle de
qualidade estabelecido pelo Procon. Nos estabelecimentos também haverá,
como forma de esclarecimento aos seus clientes, banners e cartazes
informativos sobre os direitos do consumidor.
Segundo a governadora Rosalba Ciarlini a parceria
entre entidades privadas e públicas são estratégias que beneficiam
diretamente a população. "Antes os órgãos de controle e fiscalização,
como o Procon ou Ipem eram vistos de maneira negativa pelos
comerciantes, atualmente podemos firmar aqui um termo de cooperação para
um trabalho conjunto que traz resultados positivos para ambas as partes
e tem a população como maior ganhadora", afirmou a governadora Rosalba
Ciarlini.
O coordenador do Procon/RN, frisa ainda que a
compensação imediata ao consumidor não exime o estabelecimento de ser
autuado. "O consumidor que se sentir inclinado a formalizar uma denúncia
poderá fazê-lo, mas o objetivo da campanha é intensificar a
fiscalização justamente para que haja uma queda desse tipo de queixa",
esclarece Araken Faria.
"Vai além da questão da educação para o consumidor,
passa também pela prevenção ligada à saúde e ao cuidado que se deve ter -
tanto os supermercados quanto os consumidores - com as datas de
validade dos produtos oferecidos nas prateleiras. É um programa simples,
mas que vai poder atingir toda a sociedade", explica o coordenador do
Procon/RN, Araken Farias.
Fonte: Procon/RN
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