Deputado Natan Donadon se entrega, informa Polícia Federal

O deputado federal Natan Donadon (RO) se entregou à Polícia Federal de Brasília no fim da manhã desta sexta-feira (28). A informação foi dada inicialmente pela assessoria do parlamentar e depois confirmada pela assessoria da PF.

Ele é o primeiro parlamentar que no exercício do cargo teve prisão decretada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde a Constituição de 1988.

Donadon está sem partido porque nesta quinta-feira, foi expulso pelo diretório do PMDB em Rondônia. Na Câmara dos Deputados, responde a processo de cassação do mandato.

De acordo com a assessoria da Polícia Federal, Donadon se entregou à polícia na L2 Sul, uma avenida de Brasília. A assessoria informou que ele decidiu se entregar no meio da rua porque não queria ficar exposto ao constrangimento de aparecer diante de jornalistas na porta da Superintendência da PF. De acordo com a assessoria, o parlamentar telefonou e indicou o local onde estava.

Segundo Tatiana Soares, assessora do deputado, foram ao encontro de Donadon o superintendente da PF no Distrito Federal, Marcelo Mosele, um delegado e dois agentes.

Tatiana Soares afirmou ainda que o deputado foi encaminhado ao Instituto Médico Legal para exame de corpo de delito. A assessoria da Polícia CIvil do Distrito Federal, responsável pelo IML, não confirmou a informação.

O deputado deve ser levado para a custódia da Polícia Federal, no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. A expectativa é de que ele fique na penitenciária, já que a ministraCármen Lúcia decidiu que a pena será cumprida em Brasília.

Durante toda a quinta-feira, a PF realizou buscas e monitorou vários pontos de Brasília, e também pessoas ligadas a Donadon. A equipe de buscas foi reforçada e agentes procuraram o parlamentar em  Porto Velho e Vilhena, em Rondônia.

Condenado a 13 anos
Donadon foi condenado em 2010 pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 13 anos de prisão por peculato e formação de quadrilha, mas recorria em liberdade. Na quarta (26), o Supremo negou o último recurso possível e expediu o mandado de prisão.

Donadon foi considerado culpado pelo Supremo em outubro de 2010 por supostamente liderar uma quadrilha que desviava recursos da Assembleia Legislativa de Rondônia.

Os desvios teriam ocorrido entre 1995 e 1998, num total de R$ 8,4 milhões. A condenação pelo Supremo foi decidida por 7 votos a 1, com pena de 13 anos, 4 meses e 10 dias de prisão em regime fechado, além de multa.

Advogado contesta decisão
O advogado do deputado, Nabor Bulhões, afirmou na última quarta que discorda da posição tomada pelo STF.  Para ele, a pena do deputado não poderia ser diferente da de outros réus condenados pelos fatos em outros tribunais.

"Não se pode manter uma condenação definitiva, de alguém que é partícipe, a uma pena de 13 anos, quando os autores foram condenados a quatro anos com a conversão da pena restritiva de liberdade em restritiva de direitos", disse.

Natan Donadon foi condenado pelo STF em 28 de outubro de 2010. Um dia antes, no dia 27, ele renunciou ao mandato que exercia. Ele, porém, já esta 

Mandato de deputado

Apesar de estar preso, Natan Donadon continua deputado federal. Ele é alvo de processo na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados que pode levar à cassação de seu mandato.

Se for aprovado na comissão, o processo de cassação segue para o plenário da Câmara, que decide se decreta ou não a perda do mandato.

A perda do cargo será decidida na Câmara, uma vez que, durante o julgamento de Natan Donadon em 2010, os ministros não discutiram a questão. No caso do processo do mensalão, porém, o STF decidiu pelas cassações dos mandatos dos parlamentares condenados, sem necessidade de votação na Câmara.va eleito para um novo mandato e tomou posse em 2011.

Fonte: G1

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Beneficiários participam de reunião e visitam obras do Conjunto Litoral Sul

A Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Ação Social (Semthas) realizou na manhã desta terça-feira (25), na Casa de Cultura, reunião com beneficiários que receberão casas no Conjunto Habitacional Litoral Sul, localizado próximo ao Bosque das Palmeiras, que serão doadas a pessoas de baixa renda e que moram de aluguel, por meio de uma parceria da Prefeitura Municipal de Goianinha e Governo Federal, através do Programa Minha Casa Minha Vida II. A secretária da pasta, Margareth Alves participou da reunião acompanhada de assistentes sociais e auxiliares. A primeira etapa do conjunto, que compreende 50 moradias, deve ficar pronta em até 60 dias.

Essa reunião serviu para acompanhamento das famílias e para fiscalização das obras. A Assistente Social da Semthas, Ana Cristina Freire, falou da importância do benefício que essas famílias estão recebendo e reforçou que as casas são destinadas a moradia própria, não podendo ser doadas, vendidas, alugadas ou cedidas, por um período de 20 anos. Na ocasião os beneficiários também tiveram a oportunidade de visitar as construções e conhecer de perto suas futuras casas. “Parece que estou sonhando”, “isso é uma maravilha” e “eu nem acredito” eram as frases mais pronunciadas por todos em um momento de tão grande alegria.

As unidades habitacionais são compostas por dois quatros, sala/cozinha, banheiro e área de serviço. A obra chama atenção pela qualidade dos materiais e acabamentos. O grande diferencial é que todas as casas do Conjunto Litoral Sul possuem acessibilidade para portadores de necessidades especiais. A previsão é que nos próximos quinze dias o primeiro lote, que corresponde a quinze casas, já esteja pronto e as outras em até dois meses. A previsão é que futuramente mais 50 casas sejam construídas no Conjunto através de novos convênios.

Fonte: Prefeitura de Goianinha

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PM garante uso de “força progressiva” em caso de vandalismo durante protesto

A Polícia Militar teve reunião com comerciantes de Natal na manhã desta sexta-feira (28), na Associação Comercial do Rio Grande do Norte. O foco da reunião foi a segurança prevista para a manifestação da tarde de hoje. De acordo com o comandante da PM, coronel Francisco Canindé de Araújo Silva, nenhum ato de vandalismo será tolerado e o uso de força progressiva está autorizado, caso ocorram atos criminosos. Manifestantes mascarados, inclusive, serão abordados por policiais.

No encontro com comerciantes, a PM explicou como será feito o policiamento. Ao todo, 300 policiais militares estarão no patrulhamento com carros, motocicletas, cavalos e a pé, além de 100 policiais civis que acompanharão a manifestação e estarão nas delegacias de plantão. O batalhão de Choque e de Operações Especiais estarão de prontidão, mas só serão acionados caso seja necessária a intervenção. O objetivo principal é impedir atos de vandalismo.

"A PM vai acompanhar as manifestações ordeiras e pacíficas, mas de maneira nenhuma vai compactuar ou ser omissa na questão do vandalismo. Vamos agir naquilo em que exceder os limites legais", garantiu Coronel Araújo, afirmando ainda que a PM vai cumprir a lei e, caso necessário, fará o uso progressivo da força. "Não vamos economizar balas de borracha e gás lacrimogênio", disse. 

Para monitorar os possíveis vândalos envolvidos na manifestação, a polícia vai utilizar as câmeras de segurança espalhadas pela área e também fará abordagens a pessoas que estiverem em atitude suspeita. De acordo com o secretário adjunto de Segurança, Clidenor Silva Júnior, os manifestantes que estiverem com os rostos cobertos terão atenção especial. 

"Se alguém está com o rosto coberto, é grande a chance desta pessoa ter a intenção em se envolver em atos ilegais, de estar mal intencionado. E poderão haver abordagens, sim", explicou Silva Júnior, que também confirmou que já há mais de 100 fotos e vídeos que vão colaborar na investigação contra os vândalos que atuaram na manifestação do dia 20 de junho.

Nos casos de prisões, as delegacias já têm orientação específica, segundo o próprio Silva Júnior. Os criminosos que forem presos praticando atos de vandalismo em conjunto serão enquadrados no crime de formação de quadrilha, além de danos ao patrimônio público e/ou privado. Neste caso, não está prevista a liberação sob pagamento de fiança e é possível o pedido da prisão provisória. No caso de atos individuais de vandalismo, a fiança será estipulada no valor máximo e poderá haver o pedido de prisão temporária.

Precaução

Para evitar que objetos encontrados nas ruas possam ser utilizados para causar danos aos prédios públicos, históricos ou comerciais, a Polícia Militar monitora as ruas que poderão receber o protesto. De acordo com coronel Araújo, a PM, mesmo sem essa atribuição, acompanhou o trabalho de funcionários da Urbana para averiguar se havia itens como pedras e paus espalhados pela Praça 7 de Setembro e redondeza que pudessem ser usados como armas.

Para a segurança dos prédios públicos e históricos, a PM explicou que já há segurança, mas que haverá o reforço caso seja necessário. "Queremos colaborar para que a manifestação ocorra de maneira pacífica e, por isso, estamos trabalhando para evitar ação de vândalos que se aproveitam de manifestações legítimas para praticar crimes", disse.

Fonte: Tribuna do Norte

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Jovem de 17 anos é morto a tiros em São José de Mipibu

Um menor de 17 anos de idade foi morto a tiros na noite desta quinta-feira(27) por volta das 20:h, no distrito de Laranjeiras dos Cosmos. Com essa morte completa a 3ª morte em menos de um mês na comunidade.

Desta vez a vítima foi Ezequiel Pedro da Silva Filho conhecido por "BOLE-BOLE" Morador do Loteamento Santa Terezinha centro de São José de Mipibu.

Segundo informações do Sgt Jota Wilson da DPRE, em conversa com o Digital Mipibu as informações colhida foram que duas motos de cor e placas não identificadas, foram vistas passando alguns metros antes em direção do local ao crime com quatro ocupantes.

Em seguida, foram ouvidos cerca de 4 disparos de armas de fogo. Logo em seguida, passaram de volta duas motos  que não se sabe se eram as mesmas, com apenas três ocupantes.

Ainda segundo o Sgt Jota Wilson que passava pelo local com mais dois patrulheiros, viram uma pessoa caída,  mas chegaram a pensaram que era apenas um bêbado.

"Ao nos aproximar do local, eu com meus colegas de fardas pensávamos que erra um bêbado e resolvemos parar porque se fosse de fato alguém embriagado, para afastar mais do acostamento mas foi contatado que se tratava de uma pessoa que tinha sido assassinada fazia pouco tempo. Pois em um patrulhamento de rotina tínhamos passado pelo local minutos antes e nada tina no local."Disse o Sgt

Para polícia, ainda não se sabe a motivação do homicídio já que a vítima não tinha passagens pela polícia. Durante a perícia realizada no local do crime, os peritos encontraram dentro da bermuda do BOLE-BOLE como era mais conhecido e Ezequiel, uma "Balaclava" espécie de (TOCA NINJA).

As investigações ficarão por conta da DP de São José de Mipibu, e Como o local foi em uma rodovia o isolamento do local foi feito pelas polícias GTO e DPRE.

Fonte: Digital mipibu

 

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