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PORTAL GOIANINHA
O trecho da rodovia BR-101 interditado na altura de “Ponte Velha”, na divisa Natal-Parnamirim, deverá ser liberado ao tráfego dentro de 15 dias. Ao ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, que inspecionou o trecho desmoronado com a enxurrada no começo da semana, os engenheiros do Exército, responsável pela restauração da rodovia sob o rio Pitimbu, disseram que “se o tempo não ajudar e chover” o prazo para a liberação do trânsito vai para 30 dias.
Recuperação de trecho que desmoronou na BR-101 deve ocorrer em 15 dias, mas se chover, o prazo pode ser estendido para um mês
Alfredo Nascimento disse que o Ministério dos Transportes está liberando R$ 4,5 milhões “para dar uma solução definitiva” aquele trecho da BR-101, no prazo máximo de quatro meses, inclusive com a construção de 12 quilômetros das vias marginais previstas no projeto de ampliação da BR-101.
Nascimento ressaltou também que a construção de um novo bueiro não vai paralisar o fluxo de veículos, porque será usada uma técnica - “que não é nenhuma novidade” - semelhante a que é empregada na construção de metrôs, perfurando-se o subsolo sem a necessidade de interdição da via pública.
O Ministro dos Transportes inspecionou a restauração da BR-101 ao lado da governadora Rosalba Ciarlini e do diretor geral do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit), o qual disse que o rompimento do trecho da rodovia no leito do rio Pitimbu “não ocorreu apenas pela enxurrada a montante e a jusante” da rodovia. Ele ainda responsabilizou o município de Natal por ter feito a liberação da licença ambiental numa área de riscos “para a construção de projetos imobiliários” no entorno do rio, que provocam problemas na drenagem das águas pluviais.
Também acompanhavam o ministro, o comandante do Centro de Operações do Batalhão de Engenharia e Construção, sediado em João Pessoa (P)B), coronel Márcio Velloso Guimarães, e o deputado federal João Maia (PR), que não quis falar com a imprensa, quando indagado sobre as denúncias de corrupção no Dnit do Rio Grande do Norte.
Nascimento demonstrou uma certa preocupação com o engarrafamento na BR-101, chegando a propor que se aproveitasse o canteiro central para se abrir uma faixa a mais de trânsito na BR-101. Os engenheiros do Exército disseram que isso era impossível, devido à questão de segurança e por causa das redes de drenagem e ainda devido à fragilidade do solo daquela área, exclusivamente arenoso e sedimentar.
Os engenheiros informaram ao ministro que a colocação de 80 caminhões de areia por dia no local, vai apressar o serviço o bastante para a rodovia ser aberta ao trânsito em duas semanas.
Além da recuperação do trecho rompido pelas águas, o ministro Nascimento garantiu à governadora Rosalba Ciarlini a liberação de recursos para obras nas rodovias BR-110, que liga Janduís e Campo Grande a Mossoró; BR-226, implantação do trecho de 25 quilômetros até Pau dos Ferros. Segundo o ministro, o contingenciamento de recursos do Orçamento da União não atinge os recursos de sua pasta, “porque a maioria das obras está no PAC”, o chamado Programa de Aceleração do Crescimento II.
balanço do quadro de chuvas
Hoje, às 15h, no auditório da Governadoria, a Assessoria de Comunicação do Social (Assecom), representantes da Defesa Civil, Corpo de Bombeiros Militar (CBMRN), Emparn e Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH) fazem um balanço do quadro de chuvas, providências que estão sendo efetivadas no âmbito da administração estadual e apresentam as previsões de precipitações para as regiões do Rio Grande do Norte. Na ocasião, a coordenadora de gestão da SEMARH, Joana D´arc Freire, fará a leitura do levantamento realizado pelos técnicos da Secretaria quanto ao acúmulo de água nos principais reservatórios do Estado. Já em relação à Emparn, será apresentada a previsão de chuvas para as próximas 72 horas.
Pleitos feitos ao governo federal
A governadora Rosalba Ciarlini informou que um dos pleitos feitos ao ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, é a duplicação da BR-304, que liga Natal a Mossoró e daí à Fortaleza (CE). “Esse é um trabalho que eu e o governador do Ceará, Cid Gomes, já vínhamos fazendo junto à presidência da República”.
Agora, com a informação do ministro de que até abril deverá ser aberta concorrência para a ampliação dos trechos de maior tráfego, ela disse que de toda forma “haverá uma melhoria do trânsito”, principalmente em relação à duplicação da rodovia no trecho até o trevo com a BR-226, que liga Natal à região do Seridó.
“Aproveitando a presença do ministro também pedi a execução do Contorno de Mossoró (Complexo da Abolição), na BR 304; a construção do viaduto próximo ao Terminal Pesqueiro, que está perto de ser concluído, mas ficará incompleto sem a obra; a Estrada do Cajueiro, que liga Mossoró ao Vale do Jaguaribe-CE; a duplicação da BR-304 e da BR-110, que liga Mossoró a Campo Grande”, relacionou a governadora.
Para o contorno de Mossoró, o ministro Nascimento disse que estão sendo liberados imediatamente R$ 5 milhões, mas R$ 23 milhões já estão à disposição da construtora, caso ela acelere o ritmo das obras. “Nós temos recursos para completar os R$ 44 milhões que faltam para a obra”, disse ele.
Outra obra com recursos garantidos, segundo a governadora, é o prolongamento da BR-226, até Pau dos Ferros, que está com 75% concluída e faltando apenas 25 quilômetros.
Moradores de áreas de risco resistem à mudança
Maria Lúcia Avelino da Silva, que mora há 25 anos na comunidade do Jacó, sabe do perigo que corre. A noite, quando todos estão dormindo, a estrutura da casa de alvenaria estala. As paredes inchadas e as rachaduras, que aumentam de uma semana para outra, são presságios de uma tragédia anunciada.
Maria Diva Rodrigues de Souza, que mora na estreita ladeira a poucos metros da casa de Maria Lúcia, também sente o perigo de perto quando a chuva começa. A água, que desce com a força de uma cascata, invade os casebres e se infiltra pelas grotas, aumenta as rachaduras existentes e o temor de desabamento.
Maria de Fátima Souza, vizinha de parede de Diva, diz que a situação de todas as casas é igual – todas podem cair de uma hora para outra. A moradora da casa dos fundos dela já foi embora para a casa do pai, em outro município. “Ela só aparece agora de vez em quando para ver seus pertences”, conta Diva.
Maria Lúcia, Maria Diva e Maria de Fátima fazem parte das 250 famílias que a Defesa Civil, Semurb e Sethas desejam retirar de suas casas o mais rápido possível. Só precisam saber como.
Ontem, o secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Carlos Paiva, disse que ainda estuda a melhor maneira de remover as famílias em várias áreas de risco. “Temos os equipamentos do município para abrigá-las e estamos tentando convencer as famílias a deixar suas casas”, afirmou. Só não explicou como se dariam as remoções, para onde e em quanto tempo.
Mas nas áreas de risco máximo, na escala de um a cinco, como a comunidade do Jacó, nas Rocas, os moradores sabem ainda menos. “Algumas pessoas estiveram aqui na segunda e na terça-feira, falaram que deveríamos sair, mas o pessoal não deixará as casas enquanto não souber pra onde”, resumiu Maria de Fátima Souza.
Entre tantos problemas, o mais dramático parece ser o de Maria Lúcia Avelino. Lavadeira, que pega bicos de limpeza nas casas da vizinhança, sua casa está pressionada por um imenso barranco. Há dois anos, o antigo morador da casa de trás à dela, que faleceu em dezembro último, plantou um coqueiro, cujas raízes se espalharam perigosamente pela terra, aumentando o perigo. A casa do vizinho também corre risco de desabar a qualquer momento.
Maria Lúcia tem uma filha de 22 anos que foi morar com um companheiro em Nova Natal, outra área de risco. Elas são 74 em Natal, segundo levantamento da Defesa Civil.
Em geral, não há falta de consciência sobre o assunto. “Ninguém é idiota, sabe do risco que corre, mas não temos pra onde ir”, diz Maria Lúcia.
Ontem, à TRIBUNA, o secretário municipal de Urbanismo e Meio Ambiente, Olegário Passos, admitiu a possibilidade de uma retirada dos morados em risco com auxílio da polícia. “Estamos trabalhando para convencer as pessoas a se mudarem de forma pacífica, mas se resistirem nós teremos, para o bem delas, que obrigá-las a sair”, acrescentou.
Segundo Carlos Paiva, titular da Semdes, a prioridade agora é preparar os locais para onde as 250 famílias em risco serão levadas. “Não podemos ser irresponsáveis e não garantir os melhores locais para abrigá-las”, afirmou.
Nas áreas de Mãe Luíza consideradas de risco, várias casas localizadas nas encostas foram demolidas esta semana. A TRIBUNA constatou que os próprios moradores se encarregaram de por as construções abaixo tão logo seus donos saíram.
Paulo Diniz, funcionário do Horto Florestal, é dono de uma casa no limite da área de risco, e com a autorização da ex-dona do imóvel pegou uma marreta e derrubou a construção. “Estou juntando a metralha para fazer uma barreira de contenção junto à minha casa”, disse.
Este ano, Diniz vai pagar IPTU pela primeira vez em anos que mora em Mãe Luíza. Cinco parcelas de R$41,70.
Guarita recebe ações de emergência
A Defesa Civil do Rio Grande do Norte, em parceria com engenheiros da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) e do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), iniciaram obras emergênciais nos açudes Guarita e Gaspar, em Tangará, que correm risco de romper. Os trabalhos, que começaram na última terça-feira (24), são de ampliação dos sangradouros e colocação de lonas nas paredes dos açudes para evitar erosões.
A vistoria que motivou o início dessas obras foi realizada na última segunda-feira. Os dois reservatórios são abastecidos pelo Rio Trairi e pelo Rio do Chapado. Na ocasião, o Corpo de Bombeiros e os técnicos da Semarh orientaram a realização de medidas emergências no local.
Orientado pelos Bombeiros, as lonas já foram colocadas sobre a parede do reservatório Guarita e tratores intensificaram suas ações para retirar o volume de areia e vegetação que inibe a sangria dos açudes. De acordo com o Coronel Elizeu Lisboa Dantas, comandante do Corpo de Bombeiros, a situação é de normalidade, porém as medidas preventivas deverão continuar sendo executadas até o encerramento do período chuvoso, quando uma nova série de obras permanentes deve ser executada.
MPF envia engenheiro para verificar problema em dique
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte enviou ontem, 27, um engenheiro para realizar análise técnica dos problemas no dique de contenção que compõe a estrutura da barragem Armando Ribeiro Gonçalves, na cidade de Jucurutu. Ele foi enviado a pedido da procuradora da República Clarisier Azevedo Cavalcante de Morais, que considerou preocupante a situação narrada pelo promotor de justiça local, Paulo Carvalho Ribeiro. O engenheiro integra o quadro do MPF, com atuação na área de Patrimônio Público, em Brasília.
A procuradora da República ressalta: “é possível que a inundação que assolou a cidade tenha sido provocada, em grande parte, pela falta de manutenção do equipamento que deveria conter a água da chuva (dique e bombas de sucção) por parte do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs)”. O promotor informou à procuradora que o município já havia solicitado ao Dnocs a manutenção necessária, mas nada foi feito.
Para a procuradora, “trata-se da crônica de uma tragédia anunciada, já que o mal funcionamento do dique era percebido. Uma chuva pequena já provocava alagamento, conforme explicou o promotor”. A partir da avaliação do engenheiro, será instaurado procedimento administrativo para apurar a responsabilidade.
Aumenta nível da barragem
A barragem de Tabatinga, localizada no município de Macaíba, após as chuvas dos últimos dias, teve o nível de água elevado. O aumento no acúmulo de água do reservatório deixou os macaibenses apreensivos. O medo é de que novas enchentes castiguem os moradores e comerciantes da cidade. Para evitar o alagamento, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) autorizou a abertura de uma comporta na manhã de ontem. A obra da barragem ainda não foi concluída.
Apesar da preocupação, a Semarh, através da assessoria de imprensa, informou que a barragem está, atualmente, com pouco mais de nove mil metros cúbicos de água, ou seja, 10% de sua capacidade. Segundo o órgão, a vazão da comporta é de 0,80 metros cúbicos de água por segundo. De acordo com o presidente do Sindicato do Comércio de Macaíba (Sindicomércio), Luiz Antônio Lacerda, a chegada das chuvas assusta. “Nós já vivemos grandes enchentes em Macaíba. A barragem foi a nossa salvação. Quando chega a chuva, todos já querem visitar o local para ver se não tem nenhum problema”, conta.
A barragem de Tabatinga foi construída para conter as enchentes do rio Jundiaí. Em 2009, o então titular da Semarh, o ex-governador Iberê Ferreira de Souza, anunciou que as obras seriam concluídas em abril daquele ano. A promessa não foi cumprida e mais de um ano depois, o reservatório ainda passa por alguns ajustes. Ainda faltam ser concluídos os reservatórios à jusante da barragem. Outra obra que ainda falta ser realizada, é o desassoreamento do rio. “Há muitos locais, ao longo do leito do rio, que estão aterrados. É preciso que o Governo do Estado atente para esse problema”, diz Luiz Lacerda.
Quando as obras foram iniciadas, pelo menos duas comunidades localizadas na região tiveram que ser deslocadas. Uma delas, a Sucavão dos Custódias, deixou de existir. A outra comunidade, Betúlia, ainda conta com algumas famílias morando em local de risco. O caçador José Vieira, 24, morava em Betúlia desde sua infância. Em 2008, por conta das obras, teve que mudar. “Não dava para continuar lá”, disse.
Segundo José Vieira, cerca de dez famílias ainda permanecem em Betúlia. “Tem gente muito idosa que diz que não vai sair de lá. Querem morrer por lá mesmo, por isso não querem sair”, diz. Atualmente, a barragem de Tabatinga não oferece risco aos remanescentes de Betúlia, mas, caso caiam chuvas fortes, a situação pode se agravar.
do Tribuna do Norte
júnior santos
Alfredo Nascimento disse que o Ministério dos Transportes está liberando R$ 4,5 milhões “para dar uma solução definitiva” aquele trecho da BR-101, no prazo máximo de quatro meses, inclusive com a construção de 12 quilômetros das vias marginais previstas no projeto de ampliação da BR-101.
Nascimento ressaltou também que a construção de um novo bueiro não vai paralisar o fluxo de veículos, porque será usada uma técnica - “que não é nenhuma novidade” - semelhante a que é empregada na construção de metrôs, perfurando-se o subsolo sem a necessidade de interdição da via pública.
O Ministro dos Transportes inspecionou a restauração da BR-101 ao lado da governadora Rosalba Ciarlini e do diretor geral do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit), o qual disse que o rompimento do trecho da rodovia no leito do rio Pitimbu “não ocorreu apenas pela enxurrada a montante e a jusante” da rodovia. Ele ainda responsabilizou o município de Natal por ter feito a liberação da licença ambiental numa área de riscos “para a construção de projetos imobiliários” no entorno do rio, que provocam problemas na drenagem das águas pluviais.
Também acompanhavam o ministro, o comandante do Centro de Operações do Batalhão de Engenharia e Construção, sediado em João Pessoa (P)B), coronel Márcio Velloso Guimarães, e o deputado federal João Maia (PR), que não quis falar com a imprensa, quando indagado sobre as denúncias de corrupção no Dnit do Rio Grande do Norte.
Nascimento demonstrou uma certa preocupação com o engarrafamento na BR-101, chegando a propor que se aproveitasse o canteiro central para se abrir uma faixa a mais de trânsito na BR-101. Os engenheiros do Exército disseram que isso era impossível, devido à questão de segurança e por causa das redes de drenagem e ainda devido à fragilidade do solo daquela área, exclusivamente arenoso e sedimentar.
Os engenheiros informaram ao ministro que a colocação de 80 caminhões de areia por dia no local, vai apressar o serviço o bastante para a rodovia ser aberta ao trânsito em duas semanas.
Além da recuperação do trecho rompido pelas águas, o ministro Nascimento garantiu à governadora Rosalba Ciarlini a liberação de recursos para obras nas rodovias BR-110, que liga Janduís e Campo Grande a Mossoró; BR-226, implantação do trecho de 25 quilômetros até Pau dos Ferros. Segundo o ministro, o contingenciamento de recursos do Orçamento da União não atinge os recursos de sua pasta, “porque a maioria das obras está no PAC”, o chamado Programa de Aceleração do Crescimento II.
balanço do quadro de chuvas
Hoje, às 15h, no auditório da Governadoria, a Assessoria de Comunicação do Social (Assecom), representantes da Defesa Civil, Corpo de Bombeiros Militar (CBMRN), Emparn e Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH) fazem um balanço do quadro de chuvas, providências que estão sendo efetivadas no âmbito da administração estadual e apresentam as previsões de precipitações para as regiões do Rio Grande do Norte. Na ocasião, a coordenadora de gestão da SEMARH, Joana D´arc Freire, fará a leitura do levantamento realizado pelos técnicos da Secretaria quanto ao acúmulo de água nos principais reservatórios do Estado. Já em relação à Emparn, será apresentada a previsão de chuvas para as próximas 72 horas.
Pleitos feitos ao governo federal
A governadora Rosalba Ciarlini informou que um dos pleitos feitos ao ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, é a duplicação da BR-304, que liga Natal a Mossoró e daí à Fortaleza (CE). “Esse é um trabalho que eu e o governador do Ceará, Cid Gomes, já vínhamos fazendo junto à presidência da República”.
Agora, com a informação do ministro de que até abril deverá ser aberta concorrência para a ampliação dos trechos de maior tráfego, ela disse que de toda forma “haverá uma melhoria do trânsito”, principalmente em relação à duplicação da rodovia no trecho até o trevo com a BR-226, que liga Natal à região do Seridó.
“Aproveitando a presença do ministro também pedi a execução do Contorno de Mossoró (Complexo da Abolição), na BR 304; a construção do viaduto próximo ao Terminal Pesqueiro, que está perto de ser concluído, mas ficará incompleto sem a obra; a Estrada do Cajueiro, que liga Mossoró ao Vale do Jaguaribe-CE; a duplicação da BR-304 e da BR-110, que liga Mossoró a Campo Grande”, relacionou a governadora.
Para o contorno de Mossoró, o ministro Nascimento disse que estão sendo liberados imediatamente R$ 5 milhões, mas R$ 23 milhões já estão à disposição da construtora, caso ela acelere o ritmo das obras. “Nós temos recursos para completar os R$ 44 milhões que faltam para a obra”, disse ele.
Outra obra com recursos garantidos, segundo a governadora, é o prolongamento da BR-226, até Pau dos Ferros, que está com 75% concluída e faltando apenas 25 quilômetros.
Moradores de áreas de risco resistem à mudança
Maria Lúcia Avelino da Silva, que mora há 25 anos na comunidade do Jacó, sabe do perigo que corre. A noite, quando todos estão dormindo, a estrutura da casa de alvenaria estala. As paredes inchadas e as rachaduras, que aumentam de uma semana para outra, são presságios de uma tragédia anunciada.
Maria Diva Rodrigues de Souza, que mora na estreita ladeira a poucos metros da casa de Maria Lúcia, também sente o perigo de perto quando a chuva começa. A água, que desce com a força de uma cascata, invade os casebres e se infiltra pelas grotas, aumenta as rachaduras existentes e o temor de desabamento.
Maria de Fátima Souza, vizinha de parede de Diva, diz que a situação de todas as casas é igual – todas podem cair de uma hora para outra. A moradora da casa dos fundos dela já foi embora para a casa do pai, em outro município. “Ela só aparece agora de vez em quando para ver seus pertences”, conta Diva.
Maria Lúcia, Maria Diva e Maria de Fátima fazem parte das 250 famílias que a Defesa Civil, Semurb e Sethas desejam retirar de suas casas o mais rápido possível. Só precisam saber como.
Ontem, o secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Carlos Paiva, disse que ainda estuda a melhor maneira de remover as famílias em várias áreas de risco. “Temos os equipamentos do município para abrigá-las e estamos tentando convencer as famílias a deixar suas casas”, afirmou. Só não explicou como se dariam as remoções, para onde e em quanto tempo.
Mas nas áreas de risco máximo, na escala de um a cinco, como a comunidade do Jacó, nas Rocas, os moradores sabem ainda menos. “Algumas pessoas estiveram aqui na segunda e na terça-feira, falaram que deveríamos sair, mas o pessoal não deixará as casas enquanto não souber pra onde”, resumiu Maria de Fátima Souza.
Entre tantos problemas, o mais dramático parece ser o de Maria Lúcia Avelino. Lavadeira, que pega bicos de limpeza nas casas da vizinhança, sua casa está pressionada por um imenso barranco. Há dois anos, o antigo morador da casa de trás à dela, que faleceu em dezembro último, plantou um coqueiro, cujas raízes se espalharam perigosamente pela terra, aumentando o perigo. A casa do vizinho também corre risco de desabar a qualquer momento.
Maria Lúcia tem uma filha de 22 anos que foi morar com um companheiro em Nova Natal, outra área de risco. Elas são 74 em Natal, segundo levantamento da Defesa Civil.
Em geral, não há falta de consciência sobre o assunto. “Ninguém é idiota, sabe do risco que corre, mas não temos pra onde ir”, diz Maria Lúcia.
Ontem, à TRIBUNA, o secretário municipal de Urbanismo e Meio Ambiente, Olegário Passos, admitiu a possibilidade de uma retirada dos morados em risco com auxílio da polícia. “Estamos trabalhando para convencer as pessoas a se mudarem de forma pacífica, mas se resistirem nós teremos, para o bem delas, que obrigá-las a sair”, acrescentou.
Segundo Carlos Paiva, titular da Semdes, a prioridade agora é preparar os locais para onde as 250 famílias em risco serão levadas. “Não podemos ser irresponsáveis e não garantir os melhores locais para abrigá-las”, afirmou.
Nas áreas de Mãe Luíza consideradas de risco, várias casas localizadas nas encostas foram demolidas esta semana. A TRIBUNA constatou que os próprios moradores se encarregaram de por as construções abaixo tão logo seus donos saíram.
Paulo Diniz, funcionário do Horto Florestal, é dono de uma casa no limite da área de risco, e com a autorização da ex-dona do imóvel pegou uma marreta e derrubou a construção. “Estou juntando a metralha para fazer uma barreira de contenção junto à minha casa”, disse.
Este ano, Diniz vai pagar IPTU pela primeira vez em anos que mora em Mãe Luíza. Cinco parcelas de R$41,70.
Guarita recebe ações de emergência
A Defesa Civil do Rio Grande do Norte, em parceria com engenheiros da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) e do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), iniciaram obras emergênciais nos açudes Guarita e Gaspar, em Tangará, que correm risco de romper. Os trabalhos, que começaram na última terça-feira (24), são de ampliação dos sangradouros e colocação de lonas nas paredes dos açudes para evitar erosões.
A vistoria que motivou o início dessas obras foi realizada na última segunda-feira. Os dois reservatórios são abastecidos pelo Rio Trairi e pelo Rio do Chapado. Na ocasião, o Corpo de Bombeiros e os técnicos da Semarh orientaram a realização de medidas emergências no local.
Orientado pelos Bombeiros, as lonas já foram colocadas sobre a parede do reservatório Guarita e tratores intensificaram suas ações para retirar o volume de areia e vegetação que inibe a sangria dos açudes. De acordo com o Coronel Elizeu Lisboa Dantas, comandante do Corpo de Bombeiros, a situação é de normalidade, porém as medidas preventivas deverão continuar sendo executadas até o encerramento do período chuvoso, quando uma nova série de obras permanentes deve ser executada.
MPF envia engenheiro para verificar problema em dique
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte enviou ontem, 27, um engenheiro para realizar análise técnica dos problemas no dique de contenção que compõe a estrutura da barragem Armando Ribeiro Gonçalves, na cidade de Jucurutu. Ele foi enviado a pedido da procuradora da República Clarisier Azevedo Cavalcante de Morais, que considerou preocupante a situação narrada pelo promotor de justiça local, Paulo Carvalho Ribeiro. O engenheiro integra o quadro do MPF, com atuação na área de Patrimônio Público, em Brasília.
A procuradora da República ressalta: “é possível que a inundação que assolou a cidade tenha sido provocada, em grande parte, pela falta de manutenção do equipamento que deveria conter a água da chuva (dique e bombas de sucção) por parte do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs)”. O promotor informou à procuradora que o município já havia solicitado ao Dnocs a manutenção necessária, mas nada foi feito.
Para a procuradora, “trata-se da crônica de uma tragédia anunciada, já que o mal funcionamento do dique era percebido. Uma chuva pequena já provocava alagamento, conforme explicou o promotor”. A partir da avaliação do engenheiro, será instaurado procedimento administrativo para apurar a responsabilidade.
Aumenta nível da barragem
A barragem de Tabatinga, localizada no município de Macaíba, após as chuvas dos últimos dias, teve o nível de água elevado. O aumento no acúmulo de água do reservatório deixou os macaibenses apreensivos. O medo é de que novas enchentes castiguem os moradores e comerciantes da cidade. Para evitar o alagamento, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) autorizou a abertura de uma comporta na manhã de ontem. A obra da barragem ainda não foi concluída.
Apesar da preocupação, a Semarh, através da assessoria de imprensa, informou que a barragem está, atualmente, com pouco mais de nove mil metros cúbicos de água, ou seja, 10% de sua capacidade. Segundo o órgão, a vazão da comporta é de 0,80 metros cúbicos de água por segundo. De acordo com o presidente do Sindicato do Comércio de Macaíba (Sindicomércio), Luiz Antônio Lacerda, a chegada das chuvas assusta. “Nós já vivemos grandes enchentes em Macaíba. A barragem foi a nossa salvação. Quando chega a chuva, todos já querem visitar o local para ver se não tem nenhum problema”, conta.
A barragem de Tabatinga foi construída para conter as enchentes do rio Jundiaí. Em 2009, o então titular da Semarh, o ex-governador Iberê Ferreira de Souza, anunciou que as obras seriam concluídas em abril daquele ano. A promessa não foi cumprida e mais de um ano depois, o reservatório ainda passa por alguns ajustes. Ainda faltam ser concluídos os reservatórios à jusante da barragem. Outra obra que ainda falta ser realizada, é o desassoreamento do rio. “Há muitos locais, ao longo do leito do rio, que estão aterrados. É preciso que o Governo do Estado atente para esse problema”, diz Luiz Lacerda.
Quando as obras foram iniciadas, pelo menos duas comunidades localizadas na região tiveram que ser deslocadas. Uma delas, a Sucavão dos Custódias, deixou de existir. A outra comunidade, Betúlia, ainda conta com algumas famílias morando em local de risco. O caçador José Vieira, 24, morava em Betúlia desde sua infância. Em 2008, por conta das obras, teve que mudar. “Não dava para continuar lá”, disse.
Segundo José Vieira, cerca de dez famílias ainda permanecem em Betúlia. “Tem gente muito idosa que diz que não vai sair de lá. Querem morrer por lá mesmo, por isso não querem sair”, diz. Atualmente, a barragem de Tabatinga não oferece risco aos remanescentes de Betúlia, mas, caso caiam chuvas fortes, a situação pode se agravar.
do Tribuna do Norte
